Anatel pode anular regras sobre qualidade da banda larga

O diário oficial da União desta quinta-feira (13) trouxe más notícias para a sociedade brasileira, sobretudo para os usuários de Banda Larga: a Oi entregou à Anatel um pedido de anulação de 25 artigos do Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM), uma regra criada no ano passado para regular a qualidade da banda larga e serviços de telefonia oferecidos aos clientes. No caso da banda larga, muitas empresas entregam apenas 10% da velocidade contratada, o que é uma vergonha. E o RGQ-SCM buscava melhorar esse quadro, já que as novas regras obrigariam as operadoras a fornecer, em média, 60% da velocidade contratada, e 20% apenas ocasionalmente.

Devido ao requerimento da Oi, a Anatel abriu uma consulta pública para averiguar a possibilidade de anular as regras. Isso mesmo, anular. E olha que elas mal saíram do papel ainda, já que entrariam em vigor apenas a partir do dia 1º de novembro desse ano. 
Na teoria, o objetivo de uma consulta pública é ouvir a opinião da sociedade. Mas não é bem o que vai acontecer nesse caso, já que quem quiser defender seu posicionamento sobre o assunto só poderá fazê-lo nas unidades regionais da Anatel, que ficam apenas nas capitais. Nada de e-mail (o que era comum nos últimos anos, em se tratando de consultas públicas). Com isso, a grande maioria dos interessados não será ouvida. Algo me diz que é essa mesmo a intenção. De todo modo, os brasileiros terão 15 dias para opinarem junto à agência reguladora. 

O argumento da Oi é que a empresa não tem dinheiro suficiente para investir na melhora dos serviços. Mas, como bem disse Mariana Mazza em sua coluna ontem, a questão não é essa. Tecnicamente, ninguém está pedindo para que as empresas melhorem seu serviço. O que se pede é que elas simplesmente parem de "maquiar": se tal empresa só pode oferecer 512kbps, por que vinculam, na propaganda, 1Mbps? É como se o consumidor pagasse por algo que não tem. 

Eu, por exemplo, pago R$90,00 por uma banda larga 3G de 1Mbps. Nem preciso dizer que a velocidade nunca sequer passou perto disso. O serviço é péssimo, mas é a única opção na região onde eu moro. As novas regras, quando foram divulgadas no ano passado, até nos fizeram enxergar uma luz no fim do túnel. Era bom demais para ser verdade. 

Faxina?

Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Nelson Jobim, Wagner Rossi, Pedro Novais, Orlando Silva e Carlos Lupi. Escândalo atrás de escândalo. É a primeira vez na história que sete ministros caem no primeiro ano de mandato. Sinal de uma faxina ética contra a corrupção? Talvez. Mas não incentivada pelo governo: dos 7 ministros, 6 foram denunciados pela imprensa. E todos, sem exceção, são heranças de Lula. Será que nosso querido ex-presidente nunca soube de nada disso? 

E por pouco não tivemos a oitava demissão. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, se envolveu em uma série de denúncias de tráfico de influências e improbidade administrativa. A base aliada do governo e a presidente Dilma, no entanto, apoiaram o ministro, dizendo que "ele não precisava dar satisfações sobre sua vida privada". Vieram as festas de fim de ano, o recesso parlamentar, e então a sujeira foi varrida para debaixo do tapete, mesmo sem Pimentel ter sequer comparecido para prestar esclarecimentos. 

Além disso, ainda há pontos importantes que foram simplesmente "esquecidos" depois que os ministros demitidos deixaram suas pastas. Afinal, pra onde foram os 20 milhões de Palocci? E o crescimento de 86500% no patrimônio do filho de Alfredo Nascimento? E todos as obras superfaturadas? Pelo visto ninguém vai devolver um centavo que seja. Aliás, isso era óbvio (quem não se lembra do Mensalão? Esperamos uma conclusão dos inquéritos até hoje. E é melhor esperarmos sentados...). Bastou que os ministros "largassem o osso" para que tudo fosse rapidamente deixado de lado. E lá vamos nós para o próximo escândalo. 

A queda de tantos ministros pode até dar ao povo a impressão de que "um firme combate a corrupção" está sendo feito. Mas não creio que seja o caso. Afinal, os nomes indicados para substituir os ministros que caíram são, na minha opinião, quase tão piores do que os que deixaram o poder. É o que acontece e continuará acontecendo. Afinal, os ministérios são barganhados pelos partidos da base aliada e entregues a pessoas que mal sabem o que estão fazendo. Os ministros deveriam ser, por motivos óbvios, especialistas técnicos na área em que atuam. Magistrados à frente do ministério da Educação, economistas à frente da Fazenda, e assim por diante. Do contrário, como poderão fazer uma boa gestão? 

Pelo amor de Deus, o que Aldo Rabelo está fazendo no Ministério do Esporte? Que diabos ele entende disso? Nada. Mas como o Ministério do Esporte é do PC do B, então o cara mais forte do PC do B foi escolhido após a queda de Orlando Silva. Simples assim. 

Está programado para o ano que vem uma reforma nos ministérios. Já é certa a saída de Fernando Haddad do ministério da Educação (já vai tarde), para disputar a prefeitura de São Paulo. Em seu lugar entrará Aloízio Mercadante, atual ministro das Ciências. 

Algumas pastas podem ser excluídas, outras criadas, e alguns nomes (e partidos) serão trocados. Mas não vamos nos animar muito, pois as trocas devem ser bem leves, já que Dilma não quer bater de frente com os aliados. 

Me conta uma novidade.

PS: Um feliz 2012 pra todos! Muita paz e saúde, que o resto a gente corre atrás. E vamos torcer para uma gestão pública melhor menos pior no ano que chega. Ué, não custa sonhar ;)

As oposições em 2011

Texto escrito por Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Retirado do Blog do Noblat. 

O ano que termina foi muito ruim para as oposições. O que não é bom para a democracia. Os partidos de oposição cometeram um erro fundamental em 2010, do qual não se recuperaram. Na verdade, dois. Não foi, apenas, o equívoco da candidatura Serra, em si, mas o modo como o ex-governador de São Paulo a posicionou e conduziu. 

Tudo começou com uma leitura errada das pesquisas de intenção de voto. Mal lidas, deram a Serra a ilusão de que era favorito. Que Dilma não decolaria, apesar da popularidade de Lula. Embalados por essa miragem, ele e seus apoiadores montaram uma campanha cuja única meta era a vitória. Não interessava construir uma imagem pessoal, muito menos partidária. Tudo era permitido, pois o resultado apagaria qualquer coisa que tivesse que ser feita para alcançá-lo. Não ganhou, e a conta, que achava que não teria que pagar, chegou. Hoje, mal alcança 15% como candidato a prefeito de São Paulo, depois de ter sido deputado, senador, governador e de ter administrado a cidade (é fato que durante breves quinze meses). Sua rejeição é a maior, entre os mais de dez nomes que estão sendo testados. (Talvez existam casos parecidos em outros países, de políticos que minguaram desse jeito. No Brasil, é o primeiro. Nunca tínhamos visto um esfarinhamento tão acentuado.) 

Derrotadas na eleição presidencial, enfraquecidas no Congresso, divididas e cheias de quizílias internas, as oposições não conseguiram capitalizar a votação que Serra recebeu. Seus 44 milhões de votos, ao que parece, viraram fumaça. Hoje, de acordo com as pesquisas de final de ano, o governo Dilma só recebe avaliação negativa de 9% da população adulta. Em números, isso equivaleria a cerca de 12 milhões de pessoas. Ou seja, mais de 70% dos eleitores de Serra (no segundo turno) devem sentir-se bem com o que aconteceu: consideram o governo ótimo, bom ou, no mínimo, regular. As oposições perderam a oportunidade de se renovar e foram puxadas para trás (e para a direita) por Serra. O prejuízo que terão que compensar não é pequeno. 

A vitória de Aécio na convenção peessedebista de maio foi o primeiro passo. Ali, a grande maioria do partido - hoje a única força expressiva que resta, dado o estado quase terminal em que se encontram DEM e PPS - reconheceu que era hora de mostrar ao país um novo rosto. Para dizer o quê? Qual o discurso que essa oposição rejuvenescida pretende apresentar? 

De um lado, dizer-se “competente” e “ética”, querendo se contrapor ao PT e seus governos. A ideia pode ser boa, mas nada tem de original (será que existe um partido que não fala a mesma coisa?). Além disso, esbarra no que pensa a opinião pública, que não acredita na tese. De outro, anuncia que fará o que acha que já deveria ter feito há muito: valorizar a “herança de Fernando Henrique”. Em debates e encontros realizados ao longo do ano, parece que se tornou majoritária, no PSDB, a opinião de que foram derrotados porque não a assumiram. Que não foram suficientemente aguerridos na sua defesa, assim permitindo que Lula, com sua “esperteza”, se apropriasse dela. Talvez não entendam que a discussão a respeito de quem começou uma política é bizantina para a opinião pública. Que insistir, por exemplo, que o Bolsa-Escola veio antes do Bolsa-Família não interessa a ninguém (salvo os historiadores). Que, andando cada vez mais para trás, vamos encontrar as boas coisas que Sarney, Collor e Itamar fizeram, necessárias para que estivéssemos como estamos. 

Mais da metade (cerca de 55%) de nosso eleitorado tem menos de 40 anos. São pessoas que mal haviam chegado aos 20 anos em 1994, quando o real foi criado e Fernando Henrique se elegeu (das quais muitas - perto de 15% - não tinham nem nascido). Querer que uma campanha quase arqueológica as atraia é ilusão.

  

É possível que o panorama fique mais favorável para as oposições no ano que vem, com as eleições municipais, mas ninguém apostaria nisso. Do jeito que estão, elas se parecem com certos times de futebol, que não dependem apenas de si mesmos para alcançar seus objetivos em um campeonato. Se o outro lado - isto é, o governo - não errar (em muito), as perspectivas para elas não são boas. Pelo menos, no curto e no médio prazos. 

Tomara que melhorem, para o bem da democracia, em um futuro não muito remoto. 

Comentário: Resolvi publicar esse texto porque achei que realmente retrata a atual situação da política brasileira. Não sou pró-governo e tampouco a favor do PSDB. O que acontece é que o PT (que paga de esquerda, mas já não é esquerda há MUITO tempo) tem uma das maiores aceitações da história, principalmente entre a população mais carente, através de uma publicidade escancarada e se apoiando na popularidade de Lula. 

Dilma conseguiu se eleger e, na minha opinião, seu governo vem sendo melhor que o do antecessor. Mas se não tomarmos cuidado, o Brasil vai acabar virando um país dominado pelo PT e seus aliados. Ter uma oposição forte é saudável e essencial para uma democracia. Do contrário, o partido da situação ganha poder para fazer o que bem entender. E já vimos no que isso pode nos levar. 

Brasil é a sexta economia do mundo. E daí?

Na manhã desta segunda-feira foi divulgado um estudo da agência britânica CEBR (Centro de Pesquisas para Economia e Negócios), mostrando que o Brasil ultrapassou o Reino Unido e se tornou a sexta economia do mundo. Devido a crise econômica que assombra a Europa, a tendência é que haja um crescimento dos países considerados emergentes, e uma queda dos europeus. Outras potências do Velho Continente, como França e Alemanha, também amargam péssimas previsões para os próximos anos. Seguindo esse ritmo, até 2020, o Brasil ultrapassará todas elas.

Ok, ótimo resultado para a economia brasileira. Mas no que isso interfere, de fato, na vida da população? Podemos ultrapassar as potências europeias no ranking das maiores economias do mundo. Mas e no ranking da saúde? Da educação? Da infra-estrutura?

Mesmo estando entre as seis maiores economias do planeta, o Brasil continua sendo um país subdesenvolvido. Pode emprestar dinheiro ao FMI, pode conseguir uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU... Não importa. Todo esse crescimento não chega aonde, de fato, deveria chegar.

A realidade é que o "boom" da economia nos últimos anos e o “aumento do poder de compra do brasileiro” (além de tantos outros argumentos que os pró-governo usam), só serve para espalhar um otimismo que não tem razão de ser.  De nada adianta sermos a sexta economia do mundo se nossas estradas continuam esburacadas, nossas crianças continuam tendo um ensino deplorável, o transporte público é uma lástima e os hospitais estão caindo aos pedaços. Enquanto isso, grandes empresários e políticos corruptos metem a mão no dinheiro que deveria servir para melhorar nosso país. O último censo do IBGE mostrou que as classes mais pobres (a imensa maioria da população) detêm apenas 1,1% da renda nacional. O Brasil é o 90ª país mais desigual do planeta, num ranking de 187 países. É uma vergonha. 

Tudo continua como sempre foi, e é triste ver que nada está sendo feito para mudar. Não há muito o que se comemorar num país que tem mais de 32 milhões de analfabetos funcionais (cerca de 26% da população). No Reino Unido, por exemplo, esse índice é menor que 5%. Mas o brasileiro pode gastar bastante no Natal, pagar tudo em 60 vezes e aquecer o mercado. Então tudo bem, não é? Mesmo que este não tenha instrução o suficiente nem pra ler o contrato de pagamento. Entra ano, sai ano, e o Brasil continua com a velha mentalidade de terceiro mundo. "Crescer a qualquer custo", como pregavam na época da ditadura, não é a saída.